TERMOS E CONDICOES  >>

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REQUISITO DE IDADE

ESTE SITE (INCLUINDO TODOS OS SITES ASSOCIADOS, SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS), NÃO É DESTINADO A CRIANÇAS. SE VOCÊ AINDA NÃO TEM 18 ANOS DE IDADE, IDADE APLICÁVEL DE MAIORIDADE EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, ENTÃO VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU UTILIZAR ESTE SITE DE FORMA ALGUMA. AO USAR O SITE, VOCÊ CONFIRMA QUE TEM, PELO MENOS, 18 ANOS DE IDADE OU MAIS.

ESTRUTURA DOS NOSSOS TERMOS E SUA APLICAÇÃO:

 

Os termos aplicam-se para F.D.B. Ltda., neste, coletivamente referido como "FDB", ou "Nós", e endereço web: www.spankadoo.com.br, e todas as variações associadas com ligação/propriedade à suas respectivas licenças.

 

Propósito

1.1. Estes Termos (doravante, os Termos e Condições) dizem respeito à compra remota de produtos, através da Internet, a partir do site www.spankadoo.com.br (doravante, o Site).

1.2. O Site é operado pela F.D.B. Ltda. (sociedade Limitada, empresa aqui referida como “FDB”, “Nós”, "Site", ou "Nosso") com sede na cidade de Itajaí, estado de Santa Catarina, Brasil, devidamente registrada junto a SEFAZ sob CNPJ: 14.121.141/0001-77, e o seguinte endereço de e-mail: contato@spankadoo.com.br.

Aceitação dos Termos de Venda e Uso

2.1. Todas as compras de produtos realizadas através do Site (doravante, os Contratos de Compra) por usuários que acessam o Site (doravante, "Você", "Usuário", "Cliente", "Utilizador" ou, coletivamente, "Usuários", "Utilizadores", "Clientes") são regidos pelos Termos e Condições e pela legislação Brasileira de defesa do consumidor.

2.2. Na execução do Contrato de Compra, de acordo com o procedimento, o Usuário concorda e se compromete a cumprir os Termos e Condições do Site.

2.3. Antes de realizar qualquer transação de compra, o Usuário deve, portanto, ler atentamente os Termos e Condições disponibilizados pela FDB, também com a finalidade de permitir que eles sejam salvos ou impressos em conformidade com as disposições nacionais do consumidor.

2.4. A FDB poderá alterar o conteúdo destes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao comprarem neste Site, os Usuários declaram concordar com os Os Termos e Condições aqui expostos.

Produtos

3.1. O Site (www.spankadoo.com.br) é um website que vende produtos eróticos masculinos e acessórios

relacionados à marca: SPANKADOO e qualquer marca futura ofertada neste site (doravante denominado

"Produtos").

3.2. Todos os produtos à venda são ilustrados em detalhes na página inicial do site (Home).

3.3. As exposições visuais dos Produtos neste site, quando disponíveis, são referenciais, e geralmente são

fotos dos próprios Produtos, com a única proposta de serem apresentados para venda, sem qualquer garantia

ou comprometimento da FDB com relação a combinação exata entre a imagem exposta no site, e o próprio

Produto; isso se referente especificamente as dimensões e/ou cores dos Produtos e/ou embalagens.

3.4. Em caso de diferença entre a imagem e as especificações escritas de produtos, esta última sempre

prevalecerá.

Procedimento de compra

4.1 Os Usuários poderão adquirir os Produtos no Site conforme descritos nas especificações dos produtos

apresentadas no site, cumprindo com as especificações técnicas de acesso explicadas a seguir.

4.2. Para adquirir os Produtos, os Usuários terão de se registrar no Site, inserindo suas informações pessoais, e as enviar para a FDB através de um formulário de pedido em formato eletrônico disponível no Site, seguindo as instruções fornecidas no referido formulário. As ordens de compra devem ser devidamente preenchidas em todas as suas etapas.

4.3. O Usuário terá de adicionar os Produtos selecionados ao “Carrinho de Compras” e, após escolher o método de envio, conferir e aceitar o valor dos custos de entrega. Em seguida, poderá prosseguir com a compra.

4.4. Se o Usuário sentir a necessidade de alterar o seu pedido de compra, ou algum dado nele contido, deverá fazê-lo. Especificamente para a necessidade de alterar a quantidade de Produtos a serem comprados, adicionar, ou eliminar um ou mais Produtos do Carrinho de Compras.

4.5. Quando essa operação for concluída, o Usuário verá uma tela contendo um resumo do pedido de compra, incluindo as despesas de envio, e a ele será solicitado confirmar mais uma vez o procedimento de compra.

4.6. Depois de visualizar o resumo do pedido, o usuário terá de selecionar a forma de pagamento desejada através das plataformas seguras de pagamento: Pagseguro, Mercado Pago ou Paypal. O Site oferece os seguintes métodos de pagamento: cartões de crédito ou débito, boleto bancário, ou ainda, depósito bancário.

Conclusão do contrato

5.1 A publicação de Produtos no Site constitui uma oferta de compra contratual. Um pedido enviado por um Usuário tem valor contratual, e implica a execução do contrato de compra com a FDB em completa conscientização e aceitação destes Termos e Condições.

5.2. Cada Contrato de Compra estipulado entre a FDB e o Usuário, deverá ser seguido com o envio da aceitação da ordem pela FDB ao endereço de e-mail do Usuário. Esta mensagem de confirmação indicará um "Número do Pedido", para ser usado em todas as comunicações subsequentes com a FDB. A mensagem irá reiterar, além das informações exigidas por lei, todos os dados inseridos pelo Usuário, que concorda em verificar sua exatidão, e imediatamente notificar quaisquer correções. Quaisquer custos adicionais incorridos, devido a informações incorretas que não forem prontamente comunicadas, serão de responsabilidade exclusiva do Usuário. É de interesse do Usuário verificar o Nosso contato em sua caixa de e-mails, e caso não encontrá-lo, verificar também a sua 'caixa de spam', uma vez que alguns provedores de e-mail, automaticamente bloqueiam qualquer contéudo adulto.

5.3. Os usuários podem visualizar o seu pedido no Site usando um link pessoal e acessível apenas pelo Usuário (enviado por e-mail), ou entrando em contato com o atendimento ao cliente da FDB pelo e-mail: contato@spankadoo.com.br, imediatamente após realizar um pedido.

5.4. Ocasionalmente, alguns Produtos oferecidos podem estar indisponíveis e, nesse caso, se os produtos selecionados pelo Usuário não estiverem disponíveis, total ou parcialmente, o pedido será enviado com os produtos disponíveis após ter notificado o Usuário sobre o(s) produto(s) indisponível(s).

5.7. O usuário pode verificar a qualquer momento o conteúdo dos Contratos de Compra concluídos, entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da FDB. Esta informação estará disponível por um período de 12 meses após a data de entrega dos Produtos.

Preços do produto

6.1. Todos os preços dos produtos estão claramente indicados no Site em Reais, moeda corrente do Brasil, e incluem impostos. As despesas de envio são exibidas adequadamente no momento da compra. O custo de cada remessa pode variar, dependendo dos métodos de envio e pagamento, bem como do destino final e do valor total do pedido.

Nota Fiscal e condições de pagamento

7.1. A FBD emitirá uma nota fiscal para os Produtos adquiridos, quando os Produtos forem preparados e entregues ao transportador. Ao emitir a fatura, a FDB confia nas informações fornecidas pelo usuário. Após a emissão da fatura, não será possível fazer alterações nessas informações.

7.2. Os Produtos adquiridos podem ser pagos por meio de cartão de crédito, ou outra forma de pagamento disponibilizada no Site, de acordo com os métodos especificados abaixo:

Plataformas de pagamento: Pagseguro, Mercado Pago ou Paypal

Cartões de Crédito e parcelamento em até: Visa (Pagseguro: 12 x c/ juros), Mastercard (Pagseguro: 12 x c/ juros), Diners (Pagseguro: 12 x c/ juros), American Express (Pagseguro: 15 x c/ juros), Hipercard (Pagseguro: 12 x c/ juros), Elo (Pagseguro: 12 x c/ juros) e Aura (Pagseguro: 18 x c/ juros).

Cartões de Débito à vista através dos bancos: Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Citibank, Banrisul e Banco do Brasil.

Boleto Bancário (à vista).

Depósito Bancário (à vista): Para pagamentos através de depósito bancário, entre em contato conosco pelo e-mail contato@spankadoo.com.br.

Todas as informações são transferidas de forma criptografada através de um certificado SSL e, portanto, não podem ser interceptadas por terceiros.

Métodos de Envio e Encargos

8.1 A FDB concorda em entregar os Produtos sem demora indevida, e em qualquer caso dentro de 30 dias a partir do início do Contrato de Compra. Os produtos são entregues por meio de Correios, e os prazos de entrega variam de acordo com o local de destino. Em qualquer caso, as datas de entrega indicadas no momento em que o pedido é feito são aproximadas.

8.2. A FDB envia os seus Produtos para todo o Brasil, a partir de seu armazém localizado no estado de Santa Catarina.

8.3. A FDB não será responsável, de nenhuma maneira, pelo Usuário por quaisquer atrasos no preenchimento do pedido ou na entrega dos Produtos listados no Contrato de Compra.

8.4. Os Produtos encomendados serão enviados para o endereço de correspondência especificado pelo usuário. Depois que a FDB entregar os produtos aos Correios, o usuário receberá um e-mail confirmando o envio.

8.5. As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, exceto em feriados nacionais, de acordo com os termos e condições estabelecidas pelos Correios, e o método escolhido pelo usuário. Considera-se que a entrega foi concluída, quando os Produtos são disponibilizados para o Usuário no endereço especificado no formulário de pedido. Caso uma entrega não possa ser feita devido à ausência do destinatário no endereço especificado, será feita uma nova tentativa de entrega em uma nova data, de acordo com os termos e condições estabelecidos pelos Correios. Se a entrega não puder ser concluída nesta nova data, novamente, devido à ausência do destinatário, o Serviço de Atendimento ao Cliente da FDB tentará entrar em contato com o Usuário para resolver o problema da entrega. No caso de o Serviço de Atendimento ao Cliente não conseguir contato com o Usuário nos próximos 10 (dez) dias, e se a entrega continuar a ser impossível devido à ausência do destinatário, os Produtos listados no pedido serão devolvidos à FDB. Uma vez decorridos 60 (sessenta) dias a contar da data em que os Produtos listados no pedido foram devolvidos à FDB, porque não foi possível concluir a entrega, e novamente pela impossibilidade de contato com o Usuário, o contrato será rescindido. A FDB procederá então com o reembolso do valor pago pelo Usuário, líquido dos custos incorridos para devolução dos Produtos, e das despesas de seu armazenamento nas instalações do Correios ou responsável pela entrega.

8.6. A rescisão do contrato e o valor do reembolso serão notificados via e-mail. O valor do reembolso será creditado no mesmo método de pagamento usado pelo usuário para a compra. No caso em que, antes de decorrido o período de 60 (sessenta) dias, o Usuário mais uma vez solicitar o recebimento dos Produtos adquiridos, a FDB prosseguirá com a nova entrega após debitar as cobranças dessa nova entrega, bem como, os custos de devolução dos Produtos para a FDB, e as taxas de armazenamento, quando houverem.

8.7. No momento da entrega dos Produtos pelos Correios, o Usuário deve verificar cuidadosamente:

a) que a embalagem não foi danificada ou alterada de alguma forma.

b) que o número de peças entregues corresponde ao valor indicado no momento da compra.

8.8. O Usuário deve informar imediatamente qualquer dano à embalagem ou aos Produtos, ou se o número de unidades/pacotes, ou indicações não corresponderem, entrando em contato com o Atendimento ao Cliente da FDB, indicando a ordem pela qual esses problemas ocorreram.

8.9. Casos de força maior, indisponibilidade de meios de transporte e eventos imprevistos ou inevitáveis, fora do controle da FDB, e que resultem em atrasos em entregas, ou entregas difíceis ou impossíveis, ou ainda que causem aumentos significativos nas despesas de entrega da FDB, darão a estes o direito de ceder, reenviar ou cancelar o pedido, no todo ou em parte, ou cancelar o Contrato de Compra. Nestes casos, a FDB deve informar imediatamente o Utilizador da sua decisão, enviando uma mensagem de correio eletrônico para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador, tendo o Utilizador direito a um reembolso de quaisquer quantias já pagas, excluindo quaisquer outras reclamações contra a FDB, por qualquer razão.

Direito de devolução e seus efeitos

9.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), o Cliente poderá desistir da compra e receber de volta o valor pago. Neste caso, a FDB assegura a desistência da compra em até 7 (sete) dias após o recebimento do produto.

9.2 Para exercer o direito de devolução, o Usuário deve informar à FDB, a decisão de rescindir o Contrato de Compra por meio de uma declaração inequívoca por e-mail. A FDB responderá com as orientações para a devolução do produto.

9.3 Para cumprir com o período de carência, é suficiente que o usuário envie a notificação de intenção de devolução, antes do término do período de carência.

9.4 Se o Utilizador desistir do Contrato de Compra, todos os pagamentos efetuados a favor da FDB serão reembolsados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da escolha do Usuário de um tipo de entrega diferente do método de entrega padrão oferecido pela FDB), sem demora indevida e em qualquer caso, no mais tardar em até 7 (sete) dias a partir do dia em que a FDB é informada da decisão do direito de devolução. A FDB realizará tal reembolso usando o mesmo método de pagamento usado pelo Usuário para a compra dos Produtos, ao menos que o Usuário tenha expressamente acordado de outra forma; em qualquer caso, o Usuário não incorrerá em nenhuma taxa como resultado de tal reembolso, exceto para o que é indicado no parágrafo 9.5 abaixo. A FDB pode reter o reembolso até que a FDB receba as mercadorias de volta, ou o Usuário forneça evidências de ter devolvido as mercadorias.

9.5 O usuário deve devolver o(s) Produto(s) ou entregar o(s) Produto(s) para: F.D.B. Ltda., Rua Manoel Vieira Garção, 10, sala 302, bx 67, Centro, Itajaí-SC, CEP: 88301-425; sem demora indevida e, em qualquer caso, no mais tardar, em até 7 dias à partir da data em que o Utilizador comunicou a quebra do Contrato de Compra com a FDB. O prazo é respeitado se o Usuário enviar de volta os Produtos antes da expiração do período de 7 (sete) dias. O usuário terá que arcar com o custo direto de devolução do(s) Produto(s).

9.6. Em qualquer caso, ao solicitar a devolução por desistência, o Produto não poderá ter sido usado, e deverá ser retornado em sua embalagem original lacrada, juntamente com o manual de instruções. Nós não aceitaremos Produtos que estejam com a embalagem violada, rasgada, amassada, danificada ou com vestígios de que foi aberta.

Não conformidade do produto e disposições sobre a Venda de Bens e Responsabilidade pelo Produto

10.1. Os produtos oferecidos no site estão em conformidade com a legislação Brasileira atualmente em vigor. As imagens e cores dos Produtos publicados no Site, podem diferir de suas imagens e cores reais, devido às configurações de exibição dos sistemas de computador e/ou dispositivos usados.

10.2 Os presentes Termos e Condições serão aplicados sem prejuízo das disposições legais estabelecidas no Brasil sobre a Venda de

Bens e Responsabilidade pelo Produto.

Processamento de Dados Pessoais

11.1 A FDB processa as informações relacionadas aos Usuários em acordo com as normas brasileiras relativas às proteções pessoais de dados, e conforme especificado em nossa Política de Privacidade encontrada neste Site.

Comunicações e reclamações

12.1 Todas as comunicações ou reclamações de Usuários para a FDB referentes a Contratos de Compra, devem ser comunicadas usando o endereço de e-mail: contato@spankadoo.com.br

Direito de propriedade intelectual

13.1 Todas as marcas (registradas ou não), bem como qualquer propriedade intelectual, marcas ou nomes distintivos, imagens, fotografias, textos escritos ou gráficos e, mais geralmente, quaisquer outros ativos intangíveis protegidos por leis nacionais ou internacionais sobre propriedade intelectual, e direitos de propriedade industrial reproduzidos no Site, permanecerá como propriedade exclusiva da FDB Ltda., e o acesso ao Site e/ou a conclusão de Contratos de Compra, não proporcionam ao Usuário nenhum direito sobre o mesmo. Qualquer uso dos mesmos, inclusive parcialmente, é proibido sem a autorização prévia por escrita da FDB, que se reserva exclusivamente de todos os direitos relevantes em território nacional.

Lei aplicável e Local de jurisdição

14.1 Os Termos e Condições, bem como qualquer outro contrato entre as partes, devem ser constituídos e aplicados de acordo com as leis vigentes no Brasil, sem levar em consideração conflitos de cláusulas de leis dos mesmos.

14.2 Na eventualidade das partes não alcançarem uma resolução amigável sobre os Termos e Condições da FDB, fica elegida a Comarca de jurisdição do Usuário para as resoluções jurídicas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Garantimos a sua privacidade e segurança na visita ao nosso ambiente virtual, no ato da compra e da entrega da mercadoria. Ao acessar os nossos sites, durante toda a sua navegação, e por fim, compra de produtos, você estará navegando em ambiente seguro, criptografado e protegido por certificados SSL, sendo impossível a interceptação dos dados por terceiros. Nós não iremos vender, alugar ou compartilhar nenhuma das informações de tráfego do site, bem como informações pessoais e de compra, a nenhuma pessoa ou empresa.

No ato de compra, coletamos apenas as informações necessárias para pagamento, emissão de nota fiscal e envio. Estas informações são apenas utilizadas para estes fins. Uma vez que o seu pedido é entregue, suas informações pessoais serão armazenadas por 12 meses, e então removidas de nosso banco de dados, e não poderão ser acessadas por mais ninguém, por nenhum motivo.

As informações pessoais referentes ao pagamento com cartões de crédito e débito, boletos bancários, ou ainda depósitos bancários, são de responsabilidade das plataformas de pagamento de terceiros como PagSeguro, Paypal, ou MercadoPago, e protegidas pela Política de Privacidade destas próprias empresas. Estas informações não são repassadas à FDB, ficando em inteira responsabilidade do PagSeguro, Paypal, ou ainda, MercadoPago.

Pagamento

Se você está utilizando Cartão de Crédito, Cartão de Débito ou Boleto Bancário para compra, as cobranças em sua fatura irão aparecer como Pagamento Seguro Internet Ltda, FDB Ltda., ou ainda, Conteúdo Internet.

Entregas

Nossos produtos são enviados à partir de nosso armazém localizado no estado brasileiro de Santa Catarina, em embalagens totalmente discretas. Não há nenhuma referência ao conteúdo ou a marca no pacote, de forma a garantir a discrição e privacidade completa do comprador. Os pacotes são enviados contendo uma fatura e Nota Fiscal em sua parte externa, e esta é escondida em envelope lacrado, sendo aberto apenas pelo recebedor, e/ou em caso de fiscalização e interceptação dos pacotes, pela autoridade Brasileira de controle fiscal.

Dúvidas? Fale Conosco.

F.D.B. Ltda. - CNPJ: 14.121.141/0001-77 - Rua Manoel Vieira Garção, 10, sala 302, Centro, Itajaí-SC, CEP: 88301-425. 
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